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Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (16), a partir das 9 horas

Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (16), a partir das 9 horas

I - MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
1. Indicação n° 85/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), indicando ao Poder Executivo a construção de um auditório e um laboratório multifuncional para alunos e professores da Escola Chico Mendes.

2. Indicação n° 86/2019, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), solicitando que o prefeito mande incluir o Bairro Maranhão na rota de transporte coletivo de passageiros, com respectiva instalação de paradas com coberturas.

3. Indicação n° 87/2019, de autoria do vereador José Pavão (MDB), propondo ao gestor municipal que elabore serviço de pavimentação, terraplanagem e asfaltamento na Rua A12 com Rua 5, seguindo pelas ruas C21 e A14, no Bairro Amazônia.

4. Indicação n° 88/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), pedindo que a prefeitura execute anualmente a Feira do Comércio, Indústria e Negócios de Parauapebas, voltada ao empreendedorismo, desenvolvimento econômico e social.

5. Indicação n° 89/2019, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), indicando ao prefeito Darci Lermen que mande fazer a construção de paradas de ônibus na Estrada Faruk Salmen, no trecho que vai da Feira do Produtor até Palmares Sul. 

6. Indicação n° 90/2019, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), sugerindo ao governo municipal a recuperação e pavimentação asfáltica da Rua 8, no Bairro Vila Nova.

7. Indicação n° 91/2019, de autoria ainda de Kelen Adriana, solicitando ao prefeito Darci Lermen que providencie a construção de calçadas e meio-fios nas ruas do Bairro Vila Rica.

8. Indicação n° 92/2019, de autoria também da vereadora Kelen Adriana, propondo ao gestor municipal que providencie a construção de uma rotatória ou instalação de semáforo e sinalização adequada na Rodovia PA 160 com a Avenida Ipê, no Bairro Cidade Jardim.

9. Indicação n° 93/2019, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), pedindo que a prefeitura execute construção de um prédio de sala de aula e laboratório para implantação do curso regular de enfermagem.

10. Indicação n° 94/2019, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), indicando ao prefeito Darci Lermen que conceda isenção e incentivo fiscal a empresas do ramo hoteleiro.

II - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereador Luiz Castilho), alterando os artigos 3º e 5º do Decreto Legislativo nº 07/2010, que cria a comenda municipal do Mérito “Mílton Martins”.

2. Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal nº 4.665/16, de 23 de junho de 2016, que institui o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal e agentes de trânsito e transporte.

3. Projeto de Lei nº 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas como vínculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.

Para ter acesso às proposições, acesse o link: http://bit.ly/2Gh6nu5

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