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Alepa vai instalar comissão para investigar barragens de rejeitos no Pará


Frente parlamentar será composta por 11 parlamentares, um membro de cada partido, apesar de o regime prever menor número.

Fotos: Ozeas Santos 
Na semana que vem espera-se que uma comissão parlamentar de representação externa seja instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com a finalidade de fiscalizar o funcionamento de barragens de contenção de rejeitos em operação no estado.
A decisão de criar a comissão foi tomada após consenso entre os nove parlamentares que apresentaram requerimento sobre o mesmo assunto e a mesa diretora da casa.

Pressionados a tomarem providências sobre as barragens utilizadas pela mineração no Pará, os deputados farão uso da autoridade a que lhes é conferida para, junto com o Governo do Estado, dar respostas à população do estado que ficou preocupada após a tragédia no município de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano, que resultou com a morte de centenas de pessoas, além do grande impacto ambiental ainda sem precedentes.
Devido à importância que tomou o assunto, a proposição coletiva foi aprovada por unanimidade na primeira sessão ordinária do ano legislativo na última quarta-feira, 6. Mas antes disso, na sessão de posse, em 1° de fevereiro, o presidente da Alepa para o biênio 2019/2020, Dr. Daniel, em seu pronunciamento enfatizou que em primeiro momento a casa focaria em debates ambientais, haja vista, segundo ele, o Pará ter seis barragens classificadas como de “alto risco”.
“O Pará tem seis barragens classificadas de alto risco, localizadas nos municípios de Parauapebas, Paragominas, Xinguara e Altamira”, disse Dr. Daniel em entrevista. A informação consta no relatório de segurança de barragens com dados de 2017 e apresentado ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Nos próximos dias a ideia é planejar ações como visitas in loco as barragens com equipes técnicas e investigar as condições de cada uma.



Levantamento nacional
São 24.092 barragens espalhadas por todo o país para as mais diversas finalidades e cadastradas pela ANA, mas segundo levantamento do próprio órgão, míseros 3% destas barragens foram vistoriadas por órgãos fiscalizadores em 2017.
Outro dado impressionante é que 42% das barragens no país não têm autorização, outorga ou algum tipo de licenciamento para funcionar. Só no Pará são 99 barragens cadastradas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), mas apenas 11 estão submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens, isto é, apresentam pelo menos uma característica prevista na Lei n° 12.334/2010 que regulamenta o funcionamento das barragens.



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