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CCJ está reunida para discutir parecer sobre reforma da Previdência; acompanhe

CCJ está reunida para discutir parecer sobre reforma da Previdência; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate.
O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo. 
O encerramento da fase de discussão só foi possível graças a um esforço de parlamentares favoráveis ao texto, que ou abriram mão de suas falas ou falaram por tempo menor que o estipulado. Eram mais de 120 deputados inscritos para debater. Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ao todo falaram 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate.
O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo. 
O encerramento da fase de discussão só foi possível graças a um esforço de parlamentares favoráveis ao texto, que ou abriram mão de suas falas ou falaram por tempo menor que o estipulado. Eram mais de 120 deputados inscritos para debater. Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ao todo falaram 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário

Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que submeterá ao Plenário a decisão da CCJ, pelo arquivamento do pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores
O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em Plenário, ele, por decisão política, levará a discussão ao voto dos senadores.
— Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da matéria é o arquivo, conforme reza o nosso Regimento. No entanto, a Presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do Plenário — afirmou Davi.
A CCJ acatou, no último dia 10, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou que a Casa não leve adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão.
A decisão do presidente do Senado de levar a questão ao Plenário foi elogiada pelo líder da maioria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que agradeceu pelo fato de Davi ter “cumprido com a palavra empenhada”. O agradecimento foi reforçado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que disse ter certeza de que “a melhor decisão será tomada pelo Plenário”.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que havia cobrado uma posição do presidente do Senado quanto à CPI, também o parabenizou pela decisão. E destacou a votação aberta em Plenário.
— No Plenário, o voto será aberto sobre a CPI, que o Brasil inteiro quer vê-la instalada.
Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou o arquivamento regimental, argumentando que o recurso ao Plenário já estaria valendo desde a decisão de Davi de consultar a CCJ quanto à constitucionalidade da CPI.
— O compromisso já estava dentro do que é previsto no Regimento — afirmou, apesar de apoiar a decisão do presidente do Senado.
Em resposta, Davi disse que esse seria o determinado pelo Regimento se o autor do recurso fosse o próprio autor de requerimento da CPI.

Arquivamento

O recurso à CCJ foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais uma parte dos fatos usados para justificar a investigação está fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ, que agora decidiu pelo seu desprovimento.
O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio, ou seja, teve suporte de dois senadores a mais do que o número necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que submeterá ao Plenário a decisão da CCJ, pelo arquivamento do pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores
O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em Plenário, ele, por decisão política, levará a discussão ao voto dos senadores.
— Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da matéria é o arquivo, conforme reza o nosso Regimento. No entanto, a Presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do Plenário — afirmou Davi.
A CCJ acatou, no último dia 10, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou que a Casa não leve adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão.
A decisão do presidente do Senado de levar a questão ao Plenário foi elogiada pelo líder da maioria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que agradeceu pelo fato de Davi ter “cumprido com a palavra empenhada”. O agradecimento foi reforçado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que disse ter certeza de que “a melhor decisão será tomada pelo Plenário”.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que havia cobrado uma posição do presidente do Senado quanto à CPI, também o parabenizou pela decisão. E destacou a votação aberta em Plenário.
— No Plenário, o voto será aberto sobre a CPI, que o Brasil inteiro quer vê-la instalada.
Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou o arquivamento regimental, argumentando que o recurso ao Plenário já estaria valendo desde a decisão de Davi de consultar a CCJ quanto à constitucionalidade da CPI.
— O compromisso já estava dentro do que é previsto no Regimento — afirmou, apesar de apoiar a decisão do presidente do Senado.
Em resposta, Davi disse que esse seria o determinado pelo Regimento se o autor do recurso fosse o próprio autor de requerimento da CPI.

Arquivamento

O recurso à CCJ foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais uma parte dos fatos usados para justificar a investigação está fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ, que agora decidiu pelo seu desprovimento.
O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio, ou seja, teve suporte de dois senadores a mais do que o número necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.

TRAJETÓRIA DO EXÉRCITO NA DEFESA DA PÁTRIA E DA DEMOCRACIA É LEMBRADA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA FEDERAL

TRAJETÓRIA DO EXÉRCITO NA DEFESA DA PÁTRIA E DA DEMOCRACIA É LEMBRADA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA FEDERAL

Crédito: S Ten Edmilson
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene alusiva aos 371 anos de criação do Exército Brasileiro, nessa terça-feira, 17 de abril. A cerimônia foi presidida pelo Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Casa, e contou com as presenças de diversas autoridades civis e militares, incluindo o Comandante da Força, General de Exército Edson Leal Pujol. Durante a atividade, a instituição foi homenageada por uma série de parlamentares que se revezaram na tribuna, tendo como ponto em comum nos discursos a trajetória da Instituição na defesa da Pátria, da sociedade e da democracia.
O plenário da Câmara se encheu de verde-oliva para celebrar o Dia do Exército Brasileiro, que tem sua origem registrada em 19 de abril de 1648, na Primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida na Região Metropolitana do Recife. A Sessão Solene foi aberta com a execução do Hino Nacional, por parte da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
Ao fazer uso da palavra, o General Leal Pujol lembrou que a gênese do Exército está atrelada ao surgimento do ideal de brasilidade, já que índios, negros e brancos se uniram em torno do objetivo comum de expulsar o invasor estrangeiro do nosso território. "Agradecemos a homenagem da Câmara dos Deputados, instituição que, assim como o Exército, é democrática e representa todos os segmentos da população brasileira. A este povo, prestamos nossa continência e reafirmamos que o Exército de Caxias estará sempre pronto para atuar em sua defesa", declarou.
O Deputado Federal Rodrigo Maia salientou que a ocasião era um justo reconhecimento ao papel desempenhado pelo Exército ao longo da história do Brasil. "Na origem do Exército, na Batalha dos Guararapes, foram plantadas as sementes para a construção da nossa nacionalidade. Foi lá que começou a ser forjado o vínculo indissolúvel entre as principais etnias formadoras do povo brasileiro, que combateram lado a lado e venceram um adversário militarmente mais poderoso. Em sua existência, o Exército tem procurado honrar esse vínculo, lutando pela integridade territorial, unidade nacional e manutenção da paz", ressaltou.
A Sessão Solene foi requerida pelo Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, da bancada de Rondônia, militar da reserva. O parlamentar relembrou o tempo em que esteve na ativa, afirmando que o espírito de soldado o acompanha no mandato. "Especialmente em minha área, que é a Amazônia, o Exército presta um apoio importante aos brasileiros e suas famílias. Em alguns locais, como Surucucu (extremo Norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela), só chega o braço militar para ajudar a população. Portanto, não poderia deixar de prestar essa homenagem ao Exército", destacou.
Crédito: S Ten Edmilson
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene alusiva aos 371 anos de criação do Exército Brasileiro, nessa terça-feira, 17 de abril. A cerimônia foi presidida pelo Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Casa, e contou com as presenças de diversas autoridades civis e militares, incluindo o Comandante da Força, General de Exército Edson Leal Pujol. Durante a atividade, a instituição foi homenageada por uma série de parlamentares que se revezaram na tribuna, tendo como ponto em comum nos discursos a trajetória da Instituição na defesa da Pátria, da sociedade e da democracia.
O plenário da Câmara se encheu de verde-oliva para celebrar o Dia do Exército Brasileiro, que tem sua origem registrada em 19 de abril de 1648, na Primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida na Região Metropolitana do Recife. A Sessão Solene foi aberta com a execução do Hino Nacional, por parte da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
Ao fazer uso da palavra, o General Leal Pujol lembrou que a gênese do Exército está atrelada ao surgimento do ideal de brasilidade, já que índios, negros e brancos se uniram em torno do objetivo comum de expulsar o invasor estrangeiro do nosso território. "Agradecemos a homenagem da Câmara dos Deputados, instituição que, assim como o Exército, é democrática e representa todos os segmentos da população brasileira. A este povo, prestamos nossa continência e reafirmamos que o Exército de Caxias estará sempre pronto para atuar em sua defesa", declarou.
O Deputado Federal Rodrigo Maia salientou que a ocasião era um justo reconhecimento ao papel desempenhado pelo Exército ao longo da história do Brasil. "Na origem do Exército, na Batalha dos Guararapes, foram plantadas as sementes para a construção da nossa nacionalidade. Foi lá que começou a ser forjado o vínculo indissolúvel entre as principais etnias formadoras do povo brasileiro, que combateram lado a lado e venceram um adversário militarmente mais poderoso. Em sua existência, o Exército tem procurado honrar esse vínculo, lutando pela integridade territorial, unidade nacional e manutenção da paz", ressaltou.
A Sessão Solene foi requerida pelo Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, da bancada de Rondônia, militar da reserva. O parlamentar relembrou o tempo em que esteve na ativa, afirmando que o espírito de soldado o acompanha no mandato. "Especialmente em minha área, que é a Amazônia, o Exército presta um apoio importante aos brasileiros e suas famílias. Em alguns locais, como Surucucu (extremo Norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela), só chega o braço militar para ajudar a população. Portanto, não poderia deixar de prestar essa homenagem ao Exército", destacou.

Programação celebra a Páscoa de jovens atendidos pela Fasepa

Programação celebra a Páscoa de jovens atendidos pela Fasepa

Fé, amor, esperança e perdão foram os componentes fundamentais na programação que marcou as celebrações da Semana Santa de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
Fé, amor, esperança e perdão foram os componentes fundamentais na programação que marcou as celebrações da Semana Santa de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O evento foi realizado nesta terça-feira (16), no espaço cultural Apoena, localizado em Ananindeua, na Grande Belém, e reuniu cerca de 300 pessoas, entre convidados, profissionais ligados ao sistema de garantia de direitos e a comunidade socioeducativa.

Entre performances artísticas e apresentações musicais, os jovens expressaram a sua espiritualidade ao som de cânticos, adoração e louvores, trazendo um conjunto de representações simbólicas, que os auxiliam a refletirem o atual momento de suas vidas a partir de toda a temática que a data suscita. Exposição de produtos artesanais, coral de vozes, apresentações musicais e teatrais foram algumas das atrações que o público pode conferir durante a programação.

De acordo com os profissionais que atuam na socioeducação, as datas comemorativas são trabalhadas de forma pedagógica e recebem uma atenção especial por ser uma forma de fixar e potencializar o conteúdo programático das mensagens, a partir de um viés histórico, cultural, religioso, étnico e ideológico. As apresentações artísticas são fruto do esforço e da dedicação dos jovens durante os ensaios que antecederam a programação. Além disso, estas ações contam com o apoio dos professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que trabalham na escolarização dentro das unidades socioeducativas da Fasepa.

“É uma data de união, paz e amor. Jesus foi para a cruz para morrer por nós. As pessoas estão perdendo o amor, a compaixão e o respeito, e é por isso que está acontecendo essas guerras e muitas tragédias”, observou reflexivo um jovem de 18 anos, que encenou um trecho da Paixão e Cristo. “Nós estamos tentando passar uma mensagem às pessoas para que elas amem o seu próximo, tenham paz no seu coração e sejam sinceras umas com as outras”, ponderou o rapaz que é oriundo do município de Itaituba, oeste paraense, e cumpre medida socioeducativa no Centro de Benevides.

Olhar – Na perspectiva de mudanças, onde os jovens são incentivados a exercerem o seu protagonismo nas tomadas de decisão, a equipe técnica avalia os avanços e a limitações dos socioeducandos, para que estes estejam em condições comportamentais e psicossociais de participarem de cursos profissionalizantes, exercitar o ir e vir; tendo em vista a convivência familiar e comunitária, oficinas artísticas, entre outros. Os profissionais também levam em consideração as fases da medida socioeducativa em que o jovens se encontram: inicial, intermediária e conclusiva.

O Poder Judiciário do Estado também se fez presente na figura da juíza da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, Marinez Arrais Cruz. “Nesse momento é importante fazer com que os jovens reflitam sobre suas atitudes e o que eles projetam para a sua vida”, ressaltou a magistrada. “A gente observa que eles ficam tocados porque desperta neles um sentimento que talvez nunca pararam para refletir. Então, essa conscientização é fundamental para que a gente consiga avançar e, consequentemente, ter êxito em nossas ações”, finalizou Marinez.

Legislação – A partir dos parâmetros técnicos pedagógicos norteados sob à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os profissionais que trabalham na socioeducação têm a liberdade de trabalhar as datas comemorativas de acordo com as características que lhe são peculiares, sem perder de vista o potencial criativo e artístico dos jovens que participam das atividades.

“O nosso propósito é buscar a excelência no resultado dessa prestação de serviço aos jovens que cumprem medidas socioeducativas em nossos espaços. Esse momento representa, acima de tudo, o amor, a superação e a vitória de Jesus sobre o mal”, pontuou o presidente da Fasepa, Miguel Fortunato.

“Que a socioeducação possa estar não só nos lares daqueles que vivenciam de uma forma diária esse trabalho, mas de toda a sociedade paraense e brasileira”, declarou. “Que possamos nos reinventar e recomeçar todos os dias nessa caminhada. Quem faz a socioeducação são as pessoas. O Estado é uma grande ferramenta, um apoiador, mas sem esse sentimento que motiva e impulsiona cada um de nós, não seria possível”, destacou o titular da Fasepa.

Fé, amor, esperança e perdão foram os componentes fundamentais na programação que marcou as celebrações da Semana Santa de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
Fé, amor, esperança e perdão foram os componentes fundamentais na programação que marcou as celebrações da Semana Santa de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O evento foi realizado nesta terça-feira (16), no espaço cultural Apoena, localizado em Ananindeua, na Grande Belém, e reuniu cerca de 300 pessoas, entre convidados, profissionais ligados ao sistema de garantia de direitos e a comunidade socioeducativa.

Entre performances artísticas e apresentações musicais, os jovens expressaram a sua espiritualidade ao som de cânticos, adoração e louvores, trazendo um conjunto de representações simbólicas, que os auxiliam a refletirem o atual momento de suas vidas a partir de toda a temática que a data suscita. Exposição de produtos artesanais, coral de vozes, apresentações musicais e teatrais foram algumas das atrações que o público pode conferir durante a programação.

De acordo com os profissionais que atuam na socioeducação, as datas comemorativas são trabalhadas de forma pedagógica e recebem uma atenção especial por ser uma forma de fixar e potencializar o conteúdo programático das mensagens, a partir de um viés histórico, cultural, religioso, étnico e ideológico. As apresentações artísticas são fruto do esforço e da dedicação dos jovens durante os ensaios que antecederam a programação. Além disso, estas ações contam com o apoio dos professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que trabalham na escolarização dentro das unidades socioeducativas da Fasepa.

“É uma data de união, paz e amor. Jesus foi para a cruz para morrer por nós. As pessoas estão perdendo o amor, a compaixão e o respeito, e é por isso que está acontecendo essas guerras e muitas tragédias”, observou reflexivo um jovem de 18 anos, que encenou um trecho da Paixão e Cristo. “Nós estamos tentando passar uma mensagem às pessoas para que elas amem o seu próximo, tenham paz no seu coração e sejam sinceras umas com as outras”, ponderou o rapaz que é oriundo do município de Itaituba, oeste paraense, e cumpre medida socioeducativa no Centro de Benevides.

Olhar – Na perspectiva de mudanças, onde os jovens são incentivados a exercerem o seu protagonismo nas tomadas de decisão, a equipe técnica avalia os avanços e a limitações dos socioeducandos, para que estes estejam em condições comportamentais e psicossociais de participarem de cursos profissionalizantes, exercitar o ir e vir; tendo em vista a convivência familiar e comunitária, oficinas artísticas, entre outros. Os profissionais também levam em consideração as fases da medida socioeducativa em que o jovens se encontram: inicial, intermediária e conclusiva.

O Poder Judiciário do Estado também se fez presente na figura da juíza da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, Marinez Arrais Cruz. “Nesse momento é importante fazer com que os jovens reflitam sobre suas atitudes e o que eles projetam para a sua vida”, ressaltou a magistrada. “A gente observa que eles ficam tocados porque desperta neles um sentimento que talvez nunca pararam para refletir. Então, essa conscientização é fundamental para que a gente consiga avançar e, consequentemente, ter êxito em nossas ações”, finalizou Marinez.

Legislação – A partir dos parâmetros técnicos pedagógicos norteados sob à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os profissionais que trabalham na socioeducação têm a liberdade de trabalhar as datas comemorativas de acordo com as características que lhe são peculiares, sem perder de vista o potencial criativo e artístico dos jovens que participam das atividades.

“O nosso propósito é buscar a excelência no resultado dessa prestação de serviço aos jovens que cumprem medidas socioeducativas em nossos espaços. Esse momento representa, acima de tudo, o amor, a superação e a vitória de Jesus sobre o mal”, pontuou o presidente da Fasepa, Miguel Fortunato.

“Que a socioeducação possa estar não só nos lares daqueles que vivenciam de uma forma diária esse trabalho, mas de toda a sociedade paraense e brasileira”, declarou. “Que possamos nos reinventar e recomeçar todos os dias nessa caminhada. Quem faz a socioeducação são as pessoas. O Estado é uma grande ferramenta, um apoiador, mas sem esse sentimento que motiva e impulsiona cada um de nós, não seria possível”, destacou o titular da Fasepa.

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